Polônia: rede social que censurar pagará multa de US$ 2 milhões
Na Polônia, uma iniciativa anunciada no final de dezembro pode fazer com que as empresas de mídia social sejam multadas em cerca de dois milhões de dólares se removerem conteúdo ou bloquearem uma conta se o conteúdo não infringir a lei polonesa.
“Em caso de retirada ou bloqueio, a reclamação pode ser encaminhada para a plataforma, que terá 24 horas para apreciá-la. Em até 48 horas após a decisão, o usuário poderá entrar com uma ação judicial para a devolução do acesso. O tribunal considerará as reclamações dentro de sete dias após o recebimento ”, relatou Poland In.
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