Justiça suspende lei do aborto em província da Argentina

Justiça da província de Chaco, na Argentina, suspendeu, em caráter liminar, a lei do aborto aprovada em dezembro de 2020. A liminar foi apresentada por grupo conservador. A juíza Marta Aucar, do 19º tribunal de Chaco, decidiu "acolher a medida cautelar requerida" e "dispor a suspensão da aplicação da lei" do aborto em território provincial, "até que se resolva a ação principal", diz a sentença. A magistrada entendeu que a lei do aborto até a 14ª semana de gestação é contrária às normas de Chaco. A medida cautelar na província do Chaco considera que a nova lei "restringe, menospreza, violenta, limita e altera a existência, o exercício e o gozo do direito à vida da criança por nascer, protegida pelo nosso ordenamento jurídico desde a concepção". Para resolver o litígio, o caso poderá passar por várias instâncias, da Câmara de Apelações em Chaco à Suprema Corte de Justiça. Esse caso pode seguir um caso similar ao ocorrido na província de Córdoba, ...